Apresentação

A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce começou a ser articulada em 2002, com a mobilização da sociedade em toda a região, que atingiu seu ponto alto com a I Expedição Ecológica do Rio Santa Maria do Doce, realizada em outubro de 2003. Em dia 25 de abril de 2005, o Comitê foi instituído, através do Decreto nº 883­S, que nomeou uma diretoria provisória para gerir o processo de inscrição das entidades e a eleição para um primeiro mandato efetivo.

O CBH Santa Maria do Doce integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De caráter normativo e deliberativo, tem a competência de promover a gestão participativa das águas em sua região de atuação. Entre seus principais objetivos, está a promoção de programas e políticas voltados à preservação, recuperação e desenvolvimento sustentável da bacia.

O CBH é uma instância colegiada,  formada por representantes dos poderes públicos (municipais, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca).