Deliberações

Deliberação Normativa nº 02 de 28 de junho – Processo Eleitoral Complementar 2017-2021

Instaura processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes remanescentes para a Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce mandato 2017/2021, e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.

Deliberação Normativa nº 01 de 03 de março de 2017 – Processo Eleitoral mandato 2017-2021

Instaura processo eleitoral para membros da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce mandato 2017/2021, e estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para condução do mesmo.

Deliberação Normativa Nº 05, de 19 de dezembro de 2016
Aprova a Minuta de Resolução Normativa da AGERH que Dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento, retificação ou ratificação de dados de usuários no âmbito da Região Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce.

Deliberação Normativa Nº 04, de 19 de dezembro de 2016
Aprova a prorrogação do mandato dos Membros da Plenária e da Diretoria do CBH-Santa Maria do Rio Doce até 28 de abril de 2016.

Deliberação Normativa Nº 03, de 18 de junho de 2016
Aprova a Ampliação da Área de Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce.

Deliberação Normativa nº 03, de 05 de agosto de 2015

Estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios do processo eleitoral simplificado para o preenchimento de vagas remanescente na Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Santa Maria do Doce mandato 05/2015 a 01/2017.

Deliberação Normativa nº 02, de 18 de março de 2015

Estabelece as Normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição dos membros da Nova Plenária e Diretoria (05/2015 a 01/2017) do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Santa Maria do Doce (CBH- Santa Maria do Doce).